A internet facilitou o acesso a produtos de todo o Brasil e do mundo. No entanto, o crescimento do comércio eletrônico também aumentou os riscos de fraudes, sites falsos, produtos não entregues, itens diferentes do anunciado ou cobranças indevidas. Muitos consumidores acabam recorrendo à Justiça, mas os processos estão cada vez mais lentos devido ao grande volume de ações. Por isso, a prevenção é essencial.
Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Campos), existem cuidados simples que evitam a maioria desses transtornos. O Mania de Saúde ouviu o Secretário Executivo da pasta, Dr. Carlos Fernando Monteiro (mais conhecido como Guru), para detalhar como se precaver. “Quando o consumidor for buscar o produto na internet, ele deve ficar atento aos sites que está pesquisando. Quando for fazer um pagamento, por exemplo, deve verificar se o favorecido daquele boleto é a empresa da qual ele está adquirindo aquele produto. Hoje é muito comum que ele seja direcionado para um ‘Pix falso’, em que o código Pix corresponde a uma pessoa física. Geralmente é golpe. Outro ponto importante é fazer uma pesquisa de preços e desconfiar quando estiver muito abaixo do mercado. Também é preciso tomar cuidado quando realizar uma compra no cartão de crédito e inserir o código de segurança para evitar fraude. Sempre que o consumidor se sentir lesado, deve procurar o Procon Campos”.
Mas o que fazer quando o consumidor não conseguir evitar uma violação de seus direitos? Dr. Carlos Fernando Monteiro responde. “Todo aquele que precisar de orientação ou fazer alguma reclamação deve procurar o Procon Municipal de Campos e correr atrás de seus direitos. Temos uma equipe especializada que atende presencialmente de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Também temos WhatsApp disponível para receber denúncias, cujo número é (22) 98175-2561. E vale a pena visitar nosso Instagram @campos.procon. Todo mês divulgamos pesquisas de preços em que são demonstradas discrepâncias que chegam a 1000%. Mantendo-se informado por nossos canais oficiais, o consumidor poderá fazer escolhas melhores”.
Além de desempenhar um papel fundamental na mediação de impasses decorrentes da violação dos direitos do consumidor, o Procon Campos também trabalha na fiscalização de estabelecimentos comerciais; pesquisa e divulgação de preços; e a Escola do Consumidor, com palestras educativas a respeito do Código de Defesa do Consumidor e legislações específicas, para lojistas, empresários e população. Em muitos casos, o Procon Campos acaba por resolver o conflito sem necessidade de processo judicial. Ele fica localizado na Avenida José Alves de Azevedo, 236, Centro.
Mas, além do Procon Campos, o consumidor também pode contar com outro braço em sua defesa, o Balcão do Consumidor, vinculado à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e ao Procon-RJ, que oferece um atendimento mais amplo, incluindo assistência jurídica, psicológica e social, de modo a fornecer apoio humanizado a quem enfrenta impactos graves na vida familiar, financeira e emocional a partir de um abuso sofrido enquanto consumidor.
O Mania de Saúde esteve com o orientador jurídico do Balcão do Consumidor, Doutor Pedro Zanon, que explicou de modo mais profundo o funcionamento do polo. “O Balcão em Campos funciona como um polo regional que atende tanto os campistas quanto os munícipes das cidades vizinhas, uma iniciativa do governo do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, quando recebemos algum caso que envolve superendividamento, vício em jogos de azar ou compulsão por compras e abalos emocionais, além da renegociação de débitos e mediação entre as partes, fornecemos acompanhamento psicológico e assistência social no sentido de amparar de forma integral o cliente lesado”, disse.
Doutor Pedro Zanon revela também os alertas que costumam ser ignorados pelos consumidores durante uma compra online. “Nós observamos que a maioria dos consumidores acaba sofrendo algum tipo de prejuízo quando são atraídos por preços de produtos e serviços muito abaixo do normal. Também verificamos grande incidência de fornecimento de dados pessoais, que acabam sendo utilizados por supostos prestadores de serviços, abrindo espaço para a aplicação de golpes em nome do consumidor”.
O Balcão do Consumidor Campos fica na Rua Conselheiro Otaviano, 175, Centro, atendendo pelo telefone (22) 99810-2769. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta, das 9h às 17h, por ordem de chegada.