Os responsáveis precisam ficar atentos se o material é de uso individual ou coletivo
Quando se inicia o ano letivo, muitos pais costumam ficar em dúvida ao receber a lista com o material escolar pedido pelas escolas. O que elas podem ou não pedir? Itens de uso individual do aluno podem ser solicitados pela escola, assim como aqueles materiais que estão previstos no plano pedagógico. O Procon RJ orienta que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do fundamental, quais itens serão utilizados durante o ano pedagógico.
Nesse contexto, itens que não são escolares, genéricos, e que não façam parte da execução do plano pedagógico, como materiais de escritório, de ornamentação da escola, de higiene e de limpeza, ou de uso coletivo, não podem ser pedidos na lista de material escolar. Estes itens devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade e, se aparecerem na lista itens de uso comum, o consumidor deve questionar à escola a cobrança desse tipo de material. “Por causa da pandemia, itens como máscara de proteção e álcool em gel foram incluídos em algumas listas de material escolar. É permitida a solicitação destes itens, desde que seja para uso individual do aluno. A escola não pode pedir álcool para disponibilizar nos dispensers do estabelecimento, nem máscaras para uso dos profissionais”, esclareceu o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho. Também é proibido à instituição de ensino definir a marca dos itens da lista e condicionar a compra dos materiais a determinada loja, salvo uniforme e materiais didáticos próprios da escola. Os consumidores sempre devem ter liberdade de pesquisar e comparar os preços, comprar os materiais que escolher, e na loja onde melhor se adequar sua capacidade financeira.
Alguns exemplos de materiais que, em regra, não podem ser solicitados pela escola (a partir de 2 anos de idade)
- Álcool hidrogenado
- Algodão e medicamentos
- Caneta para lousa / piloto para quadro branco
- Copos e talheres descartáveis
- Fita/cartucho/tonner para impressora
- Fitas adesivas
- Flanela
- Grampeador e grampos
- Guardanapos
- Lenços descartáveis e papel higiênico
- Material de escritório e de limpeza