O Direito Previdenciário é um campo essencial para garantir a proteção social dos trabalhadores brasileiros. Dentre os aspectos mais relevantes, destaca-se a qualidade de segurado no INSS, que se refere à condição de um indivíduo estar apto a receber benefícios previdenciários. Para manter essa qualidade, é fundamental que o segurado esteja com suas contribuições em dia, respeitando as regras de carência e os prazos estabelecidos.
A qualidade de segurado pode ser mantida por meio de contribuições regulares, que podem ser feitas como empregado, contribuinte individual ou facultativo. Além disso, o trabalhador deve ficar atento ao prazo de 12 meses após a última contribuição, período em que ainda pode ser considerado segurado. Após esse intervalo, a qualidade de segurado pode ser perdida, resultando em dificuldades para acessar benefícios em casos de necessidade.
Um exemplo prático é o de João, um trabalhador autônomo que, devido a uma enfermidade, precisou requerer o auxílio-doença. No entanto, ao analisar sua situação, o INSS negou o pedido alegando que João não contribuía há mais de dois anos. Essa negativa, que poderia parecer definitiva, pode ser revertida com a estratégia certa. Ao buscar um advogado especializado em Direito Previdenciário, João pode reavaliar suas contribuições e, se necessário, regularizar sua situação.
Além disso, é fundamental conferir periodicamente se as contribuições estão em dia. Isso não apenas evita surpresas desagradáveis em momentos críticos, mas também facilita o planejamento para a aposentadoria. Em um sistema previdenciário cada vez mais complexo, contar com o acompanhamento de um profissional capacitado faz toda a diferença na hora de garantir direitos e benefícios. Portanto, mantenha sua qualidade de segurado e proteja seu futuro.